Começa a valer neste dia 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional, de R$ 1.212.
Todo início de ano o Governo Federal reajusta o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros. O salário mínimo 2022 é importante para os cidadãos que possuem regime de trabalho CLT, isso porque, o salário mínimo federal é o que decide, na grande maioria, o valor mínimo de salário que um empregado pode receber, impedindo que assim, trabalhadores ganhem um salário menor do que é seu por direito.
De acordo com informações do DIESSE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Mas o que é salário mínimo?
De forma simples e clara, o salário mínimo 2022 é o menor salário que uma empresa ou empregador pode pagar a um funcionário por meio da carteira de trabalho assinada.
O salário mínimo é estabelecido pelo Governo Federal, mas alguns estados brasileiros possuem seu próprio salário mínimo, e falaremos disso um pouco mais a frente.
Quem tem direito ao reajuste salarial
Todo trabalhador de carteira assinada possui direito ao reajuste salarial, seja seguindo o reajuste anual ou através de Convenção Coletiva, definida pelo sindicato.
No caso dos empregados domésticos, os estados que não seguirem o valor estabelecido pelo governo, como o salário mínimo, deverá seguir o salário mínimo definido pelo sindicato da categoria, o Sindicato das Domésticas de cada estado, que definirá o menor salário para cada tipo de empregado doméstico.
Os salários ajustados pelo Sindicato das Domésticas acontecem por meio das convenções coletivas que atualizam anualmente, por volta do mês de março, e são eles que definem o percentual que será ajustado para cada cargo.
O salário mínimo é estabelecido pelo Governo Federal, mas alguns estados brasileiros possuem seu próprio salário mínimo.
Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
A grande maioria dos estados brasileiros seguem o valor do salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal, porém, alguns estados adotam um valor superior ao valor nacional, o chamado piso regional; Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul terão o seu valor reajustado de acordo com o governo estadual.
A Estimativa do salário mínimo 2022 de cada estado é o seguinte:
· Paraná: A estimativa é que o valor, que atualmente é de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, passará para entre R$ 1.600 e R$ 1.870.
· Rio de Janeiro: Ainda não foi definido o piso estadual para 2022. Vigora atualmente o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96.
· Rio Grande do Sul: O piso regional, que em 2021 foi de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81, já foi reajustado em dezembro de forma retroativa a outubro e passou para as faixas entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.
· Santa Catarina: O piso estadual de 2022 será definido em março e terá reajuste. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2021, com os pisos salariais entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00.
· São Paulo: Ainda não foi definido o piso estadual para 2022, mas o governo adiantou que não há previsão de reajuste. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
Assim, para todos os demais estados que seguem o salário mínimo do governo, o valor deverá ser atualizado a partir de Janeiro, para todos os trabalhadores CLT, inclusive os trabalhadores doméstico, que cumprem a carga horária de 44h semanais, passando a receber então o valor de R$ 1.212,00 (Um mil, duzentos e doze reais).
Veja os valores do salário mínimo por estado:
· Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Mato Grosso: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Minas Gerais: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Paraná: não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Para 2022, o mínimo no estado ainda não foi definido, mas seguirá o índice aplicado ao salário mínimo nacional, o INPC. A estimativa do governo é que o valor, que atualmente é de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, passará para entre R$ 1.600 e R$ 1.870.
· Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022. Vigora atualmente o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96.
· Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Rio Grande do Sul: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional, que em 2021 foi de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81, já foi reajustado em dezembro de forma retroativa a outubro e passou para as faixas entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.
· Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Santa Catarina: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso estadual de 2022 será definido em março e terá reajuste. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2021, com os pisos salariais entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00.
· São Paulo: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022, mas o governo adiantou que não há previsão de reajuste. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
· Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
· Tocantins: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Precisa contratar um empregado doméstico, mas não sabe como fazer isso?
Conte com a Doce Lar Gestão Doméstica para te ajudar com todo processo de contratação de doméstica ou babá.
A Doce Lar faz toda a gestão do empregado doméstico, desde a admissão no eSocial, contratos de trabalho até a gestão da folha de pagamento, salário, férias, 13º e rescisão.
Você não precisa se preocupar com nada, a Doce Lar faz tudo para você, e tudo isso por um preço que cabe no seu bolso, apenas R$ 29,90 por mês/por empregado doméstico.
Saiba mais sobre nossos serviços aqui!
Comments