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Salário Mínimo 2023 das Domésticas

Atualizado: 12 de fev. de 2023

Ajuste pode ir a R$ 1320,00 a partir de Maio O novo ajuste de R$ 1302,00 passa a vale em Janeiro, porém a partir de Maio o salário mínimo pode ter novo reajuste.



Todo início de ano o Governo Federal reajusta o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros. O salário mínimo 2022 é importante para que igualize o salário menor que um trabalhador pode receber, impedindo que assim, trabalhadores ganhem um salário menor do que é seu por direito.


Porém nesse ano de 2023 pode haver dois reajustes do salário mínimo.



Mas o que é Salário Mínimo?

De forma simples e clara, o salário mínimo 2023 é o menor salário que uma empresa ou empregador pode pagar a um funcionário por meio da carteira de trabalho assinada.

O salário mínimo é estabelecido pelo Governo Federal, mas alguns estados brasileiros possuem seu próprio salário mínimo, e falaremos disso um pouco mais a frente.

Quem tem Direito ao Reajuste Salarial


Todo trabalhador de carteira assinada possui direito ao reajuste salarial, seja seguindo o reajuste anual ou através de Convenção Coletiva, definida pelo sindicato.


No caso dos empregados domésticos, os estados que não seguirem o valor estabelecido pelo governo, como o salário mínimo, deverá seguir o salário mínimo definido pelo sindicato da categoria, o Sindicato das Domésticas de cada estado, que definirá o menor salário para cada tipo de empregado doméstico, não podendo este, é claro, ser menor do que o salário mínimo nacional.

Os salários ajustados pelo Sindicato das Domésticas acontecem por meio das convenções coletivas que atualizam anualmente, por volta do mês de março, e são eles que definem o percentual que será ajustado para cada cargo.


Esse ano, o novo salário mínimo foi alterado no final de 2022, decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, atualizando o salário de R$ 1212,00 para R$ 1302,00.

Porém, o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, prevê um novo aumento do salário mínimo passando a R$ 1320,00 a partir de Maio de 2023.


No momento, o novo salário mínimo segue sendo de R$ 1302,00 (Um mil, trezentos e dois reais).


Salário Mínimo por Estados

Como mencionado, o salário mínimo pode ser estabelecido de forma individual pelos estados. A regra principal para a permissibilidade dessa ação, é o fato de que o valor não pode ser menor que o salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal.

A principal intenção dos governos regionais ou estaduais, é proporcionar uma melhor qualidade de vida levando em consideração as possibilidades econômicas de cada estado.

A Estimativa do salário mínimo 2023 de cada estado é o seguinte:


  • Paraná: O valor salarial no Paraná era de R$ 1.467,40 e para a população em geral, houve um percentual de aumento no qual o salário passou a ser R$ 1.616,48.

  • Rio de Janeiro: Ainda não foi definido o piso estadual para 2022. Vigora atualmente o piso adotado em 2019, porém como o salário não pode ser menor do que o Nacional, por ora mantém-se o salário mínimo Nacional.

  • Rio Grande do Sul: No Rio Grande do Sul o governo estabelece valores próprios. Dessa forma, o estado estipula uma faixa salarial entre R$ 1.305,56 até R$ 1.654,50.

  • Santa Catarina: O salário mínimo de Santa Catarina está entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50 para atividades diferenciadas. O percentual de aumento, levando em consideração o ano anterior, foi de aproximadamente 5,53%.

  • São Paulo: A informação é de que o estado não definiu o novo piso salarial. Consequentemente, o piso salarial em SP tende a ser o valor mínimo estabelecido pelo Governo Federal.

Assim, para todos os demais estados que seguem o salário mínimo do governo, o valor deverá ser atualizado a partir de Janeiro, para todos os trabalhadores CLT, inclusive os trabalhadores doméstico, que cumprem a carga horária de 44h semanais, passando a receber então o valor de R$ 1.302,00 (Um mil, trezentos e dois reais).


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