O valor do salário mínimo de doméstica 2024 foi definido pelo governo federal e passará a valer a partir de 1º de janeiro.
Salário mínimo doméstica 2024
O governo federal confirmou o novo valor do salário mínimo dos trabalhadores brasileiros, incluindo os da categoria doméstica, passando a ser de R$ 1.412,00 a partir de 1º de janeiro.
O trabalhador irá receber esse valor até o quinto dia útil de fevereiro, quando paga-se o salário referente à janeiro/2024.
Esse valor ficou abaixo do previsto no início de dezembro, cujo valor era de R$ 1.421,00.
Reajuste do salário mínimo 2024
De acordo com o valor divulgado pelo governo, o reajuste do salário mínimo passará de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 representando um aumento de 6,97% .
Salário mínimo da doméstica nos estados com piso regional
Nos estados de Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), existe o piso regional, que prevê valor maior que o salário mínimo para várias categorias, incluindo os trabalhadores domésticos.
Confira o valor para o começo de 2024 para empregados domésticos nos estados com piso regional (estadual):
R$ 1.521,00 – Salário mínimo para doméstica no estado de Santa Cataria (SC)
R$ 1.573,89 – Salário mínimo para doméstica no estado do Rio Grande do Sul (RS)
R$ 1.816,60 – Salário mínimo para doméstica no estado do Paraná (PR)
De acordo com a lista acima, o estado do Paraná começa 2024 com o maior piso salarial para trabalhadores domésticos.
Salário da doméstica 2024 e sindicatos em SP
No caso do estado de São Paulo, o empregador doméstico também precisa ficar atento ao piso salarial estabelecido pelo sindicatos, através de convenções coletivas.
Trata-se de sindicatos homologados pelo Ministério do Trabalho que, além do piso salarial, definem outros benefícios aos trabalhadores domésticos.
No estado de São Paulo a convenção coletiva sai todo mês de Março, por isso é sempre bom ficar atento a esses reajustes.
Quando fazer o reajuste do salário mínimo da doméstica em 2024?
O empregador que paga o salário mínimo para empregada doméstica precisa fazer o reajuste em janeiro/2024. O trabalhador deverá receber o novo valor até fevereiro, prazo limite para o pagamento de salário da folha de Janeiro/2024.
Pago acima do salário mínimo. Preciso reajustar?
Para os empregadores domésticos que pagam acima de R$ 1.412,00 e não estão nos estados onde há o piso regional superior, a recomendação é que se aplique o índice do reajuste previsto, que para 2024 é de 6,97%.
Como fazer o reajuste do salário mínimo da doméstica no eSocial?
Os empregadores domésticos que fazem o fechamento da folha de pagamento no site do eSocial, precisa fazer o reajuste manualmente, pois o sistema não faz esse reajuste de forma automática.
Para fazer o reajuste do salário mínimo da empregada doméstica no eSocial, o empregador deve seguir o passo a passo:
Selecione o trabalhador doméstico;
Clicar na opção Dados Contratuais,
Clicar no campo Remuneração Mensal.
Informar no novo valor (R$1.412,00) e de início da alteração: 01/01/2024.
Preciso reajustar as férias da doméstica em janeiro?
Se o empregador concedeu férias para a empregada doméstica em janeiro, provavelmente fez o pagamento em dezembro, sem o reajuste.
Neste caso, o empregador doméstico precisa calcular e pagar a diferença de valores por conta do reajuste.
Como anotar o reajuste do salário mínimo da doméstica na carteira de trabalho?
Desde o lançamento da carteira de trabalho digital, uma vez feito o reajuste no eSocial, a anotação é feita automaticamente.
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