Esse ano houve alterações no Imposto de Renda, sendo necessário declarar, além dos valores de salário, o INSS Patronal pago pelo empregador doméstico.
Nesse passo a passo você aprenderá como declarar os valores e INSS patronal no IRRF 2024.
Por que declarar os valores pagos à empregada doméstica?
É importante descrever na DIRPF os montantes pagos ao empregado doméstico, seja para efeito de análise, por parte da Receita Federal, dos rendimentos declarados como recebidos pelo empregado doméstico, seja como forma de controle da evolução do patrimônio do empregador
O que é INSS Patronal?
É o INSS empregador, que é pago mensalmente na guia DAE e tem como objetivo custear os benefícios que o Governo disponibiliza para a doméstica, como seguro desemprego, auxílio doença, pagamento de dias de afastamento (atestado), e outros.
Como faço para declarar os valores pagos de salário no IRRF?
Primeiramente, você só irá conseguir fazer isso pela declaração online;
Para isso você deve acessar o site da Receita e ir em "Fazer Online"
ou clique no botão abaixo para ir direto ao Portal da Receita e iniciar sua declaração online.
PASSO A PASSO DE COMO DECLARAR OS VALORES DE SALÁRIOS PAGOS À FUNCIONÁRIA DOMÉSTICA NO IRRF
Ao acessar o portal para a declaração Online, você deve entrar com seu CPF e sua senha Gov.br (só será possível fazer a declaração online sendo nível prata ou ouro)
Você irá selecionar o Ano da Declaração a ser feita, e se deseja fazer a declaração Pré-preenchida ou em branco
Após escolher a opção desejada, você deve selecionar (no menu lateral da tela principal), a opção PAGAMENTOS:
Dentro da tela "Pagamentos", vá até o sinal de + no canto direito da tela, para informar novo valor pago
Então selecione "Pagamentos Efetuados", para poder informar o código e os valores pagos durante o ano
Selecione o código "99 - Outros Pagamentos", para informar o valor de salário pago durante o ano
Quais valores devo declarar no Imposto de Renda?
Os valores a serem informados são do salário, férias e 13º.
O ideal é utilizar os valores do Informe de rendimentos da funcionária, utilizando os valores que constam em "Rendimentos Tributáveis" e "Décimo Terceiro Salário"
Depois de preencher os dados da funcionária, salve
Como declarar os valores de INSS Patronal?
Novamente na tela de Pagamentos, selecione o sinal de + no canto direito, e em Pagamentos Efetuados, selecione o código
50 - Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico
Informe os dados da funcionária e depois, em Valores Pagos
informe os valores de INSS Patronal pagos durante o ano
Mas onde encontro os valores de INSS Patronal?
Na guia DAE mensal, gerada pelo eSocial, você encontra o INSS Patronal
ele consta na guia DAE mensal, emitida no eSocial Doméstico, e aparece como o código 1138 - Contrib. Previdênciaria Patronal
Soma o valor do INSS Patronal, de todas as guias DAE pagas durante o ano anterior, e informe o valor dessa soma, em Valor Pago
Depois é só salvar e completar a sua declaração normalmente.
Ficou com dúvidas, nós fizemos um vídeo explicando passo a passo, direto no portal Online da Receita.
O período do imposto de renda é sempre complicado, e ter uma empresa para te ajudar nesses momentos, podem fazer a diferença; principalmente quando tem uma empresa para te ajudar a saber os valores a serem declarados...
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