Neste ano o carnaval ocorrerá entre os dias 1º e 5 de março, mas a dúvida que todo mundo tem é: Carnaval é Feriado nacional ou não?
Essa data tão aguardada que é o Carnaval, não é considerado feriado nacional, ao contrário do que muitos pensam.
Carnaval é Feriado Nacional?
O Carnaval não consta no calendário oficial de feriados nacionais, isso significa que o funcionário pode trabalhar normalmente e que os empregadores não têm obrigação de dispensá-los nesses dias.
Somente será feriado se o Estado ou cidade decretar feriado no carnaval;
O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem o Carnaval como feriado. Em outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, é ponto facultativo. O período, portanto, pode ser considerado ponto facultativo por decretos estaduais e municipais. Neste caso, a decisão de conceder a folga fica condicionada ao empregador.
Confira abaixo algumas das perguntas mais frequentes sobre o carnaval:
Os empregadores são obrigados a dar folga no carnaval?
Nem as empresas e nem os empregadores não são obrigadas a dar folga aos seus funcionários, já que o Carnaval não é um feriado nacional
Porém, há alternativas para que os trabalhadores aproveitem a folia, caso combinado previamente;
Funcionário pode folgar no Feriado?
Caso o empregado deseje folga no carnaval, tem uma alterativa, que é a utilização de compensação de jornada ou de banco de horas. Neste caso, os empregados podem compensar os dias de folga, durante o Carnaval, com horas extras realizadas antes ou após o período.
Ou seja, é possível conceder folga nesta data para compensação futura, quando o empregador precisar de um dia extra de trabalho, ou a folga pode ser concedida pelo empregador, nesse caso não é necessário compensar o dia, e nem deve ser considerado falta.
As alternativas são:
Compensar, antecipadamente, ou depois, os dias ou horas não trabalhadas;
Usar o saldo do banco de horas;
Ter dias de férias descontados
Existe pagamento de hora extra durante o carnaval?
O que acontece se faltar no trabalho durante o carnaval?
No caso de faltas durante os dias de carnaval, como segunda ou terça, sem apresentação de atestado médico válido – o trabalhador poderá ter o dia de trabalho descontado, além de estar sujeito a uma medida disciplinar.
Posso ser demitido por faltas?
Depende. Se o empregado faltar e não apresentar justificativa legal —como um atestado médico— ele poderá ter o dia de trabalho descontado do salário e até receber uma advertência.
O trabalhador não pode ser demitido por justa causa apenas devido a uma falta, mas se existirem outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode acontecer, e mesmo não sendo por justa causa, pode ser uma dispensa sem justa causa dada pelo empregador.
Quarta-feira de Cinzas é feriado?
Não, a quarta-feira de Cinzas — 5 de março — não é feriado. Mesmo assim, tradicionalmente, as atividades são retomadas somente após o meio-dia. Nos locais onde o carnaval é feriado, e até onde não é, a segunda e quarta-feira são também considerados pontos facultativos.
Mas o que é Ponto Facultativo?
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