Carnaval é feriado? Entenda como funciona para empregadores domésticos

Todos os anos surge a mesma dúvida: Carnaval é feriado?

A resposta pode surpreender muita gente: na maioria dos casos, não.

Para você, empregador doméstico, entender essa diferença é fundamental para evitar pagamentos incorretos, descontos indevidos ou até problemas trabalhistas.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

O Carnaval não é considerado feriado nacional. Diferente de datas como 7 de Setembro ou 25 de Dezembro, ele não está previsto na legislação federal como feriado obrigatório.

Na prática, o que acontece é que o Carnaval costuma ser decretado como ponto facultativo, especialmente em órgãos públicos. Isso significa que empresas privadas — e empregadores domésticos — não são obrigados a conceder folga.

Porém, existe um ponto muito importante:👉 Alguns estados ou municípios podem decretar o Carnaval como feriado local.

Por isso, a regra pode mudar de cidade para cidade, dependendo do decreto municipal vigente em cada ano.

E como funciona em São Paulo (capital)?

Na cidade de São Paulo (capital), tradicionalmente o Carnaval é considerado ponto facultativo, e não feriado municipal.

Isso significa que, para empregados domésticos, o trabalho pode ocorrer normalmente, salvo se:

• Houver acordo prévio entre empregador e empregado concedendo folga;

• Estiver previsto em norma coletiva (quando aplicável);

• O empregador optar por liberar a folga espontaneamente.

Ou seja: não sendo feriado oficial no município, não há obrigatoriedade legal de pagamento em dobro, caso o empregado trabalhe nesses dias.

⚠️ Atenção: a quarta-feira de cinzas também não é feriado. Muitas empresas funcionam meio período por costume, mas isso não é regra prevista em lei.

Posso conceder folga no Carnaval?

Sim. Mesmo não sendo feriado, o empregador pode optar por conceder folga ao empregado doméstico.

Nesses casos, existem algumas possibilidades:

✔️ Banco de horas

Se houver acordo de banco de horas formalizado, é possível:

• Conceder a folga no Carnaval e lançar o dia como débito no banco de horas, para compensação futura;

• Ou utilizar horas já positivas no banco para compensar essa folga.

É fundamental que o controle seja feito corretamente e que o banco de horas esteja formalizado conforme a legislação aplicável ao empregado doméstico.

✔️ Compensação posterior

Outra alternativa é conceder a folga e acordar que o empregado compense posteriormente, trabalhando algumas horas a mais em outros dias, sempre respeitando os limites legais de jornada.

⚠️ Importante: qualquer acordo deve ser claro, preferencialmente por escrito, para evitar dúvidas futuras.

O que o empregador doméstico precisa observar?

Como empregador doméstico, é essencial:

• Confirmar se há decreto municipal vigente declarando feriado;

• Verificar se houve alguma alteração específica para aquele ano;

• Formalizar acordos de folga, banco de horas ou compensação;

• Registrar corretamente na folha de pagamento e no eSocial.

Erros comuns nessa época incluem:

• Pagar em dobro quando não é obrigatório;

• Descontar o dia achando que é ponto facultativo, mas houve decreto local;

• Não formalizar acordos de compensação;

• Controlar incorretamente o banco de horas.

Cada detalhe pode impactar diretamente na folha, nos encargos e na segurança jurídica da relação de trabalho.

Conte com orientação especializada

A legislação trabalhista doméstica tem particularidades importantes. E quando falamos de feriados municipais, pontos facultativos, acordos, banco de horas e folha de pagamento, a atenção precisa ser redobrada.

Ter uma empresa especializada em gestão de empregados domésticos significa:

✔️ Segurança nas decisões

✔️ Orientação atualizada conforme decretos municipais

✔️ Cálculos corretos de folha e encargos

✔️ Prevenção de passivos trabalhistas

A Docelar Gestão Doméstica é especialista em orientar empregadores domésticos em todas as questões relacionadas à categoria — desde admissões, folha de pagamento, férias, banco de horas e rescisões até dúvidas como esta sobre feriados e pontos facultativos.

Se você quer tranquilidade, organização e segurança na gestão do seu empregado doméstico, conte com a Docelar Gestão Doméstica.

Cuidar corretamente de quem trabalha na sua casa também é uma forma de proteger o seu lar.