COMO ACOMPANHAR O PROCESSO DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABABALHO

EMPREGADOR DOMÉSTICO






A nova medida provisória MP 1045/2021, que permite a Suspensão do Contrato de Trabalho ou a Redução de Jornada e salário já esta vigorando; Essas medidas foram criadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos sociais causados pela pandemia da Covid-19.

Após realizar a comunicação do acordo ao Ministério da Economia, e realizar os ajustes no eSocial, você pode acompanhar o andamento da sua solicitação no site do governo.

Siga o passo a passo que preparamos.


1) acesse o site

https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=

e clique em “Já Tenho Cadastro” para efetuar o login.


2) Na "Área do Trabalhador" clique em "Benefício Emergencial"



3) Clique em "Empregador Doméstico"


4) Verifique a "Situação do Requerimento".

Se a Situação do Requerimento estiver como “EM PROCESSAMENTO", o pedido ainda está sob análise do Ministério da Economia.



Se constar "PROCESSADO", clique em visualizar para acessar detalhes do requerimento.




5) É possível verificar a data prevista para o pagamento e o valor a ser recebido.






Importante

Se houver notificações de erro e a seguinte mensagem "Procure o empregador para solucionar a(s) sua(s) pendências de cadastro informadas", o empregador precisará corrigir os lançamentos.




O empregado doméstico também poderá acompanhar o andamento do processo de concessão do Benefício Emergencial pelo portal Gov.br (login e senha do trabalhador) e também pelo aplicativo da Carteira Digital do Trabalho.

A primeira parcela será liberada 30 (trinta) dias após a data do início do acordo, e as demais parcelas serão creditadas a cada intervalo de 30 (trinta) dias, contados da emissão da parcela anterior.

Se você precisar de uma consultoria de especialistas da área, prestamos serviços pontuais relativos a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho.

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